[{"Id":2957,"Numero":"5.568","Data":"2026-06-26","Descricao":"Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2957"},{"Id":2956,"Numero":"5.567","Data":"2026-06-25","Descricao":"Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quixeramobim e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2956"},{"Id":2944,"Numero":"5.563","Data":"2026-06-03","Descricao":"Prorroga a vigência do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Quixeramobim regido pelo Edital nº 001/2023 e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2944"},{"Id":2565,"Numero":"5.544","Data":"2026-03-26","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 2 de abril de 2026 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2565"},{"Id":2900,"Numero":"5.543","Data":"2026-03-24","Descricao":"Institui a Comissão Intersetorial para coordenar a elaboração do Plano Municipal de Educação de Quixeramobim para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2900"},{"Id":2529,"Numero":"5.535","Data":"2026-03-16","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 19 de março de 2026 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2529"},{"Id":2907,"Numero":"5.531","Data":"2026-03-04","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Quixeramobim.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2907"},{"Id":2539,"Numero":"5.529","Data":"2026-02-24","Descricao":"Institui a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no âmbito da Secretaria Municipal de Cidadania e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2539"},{"Id":2383,"Numero":"5.526","Data":"2026-02-12","Descricao":"Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias que indica e dá outras providências. Carnaval","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2383"},{"Id":2908,"Numero":"5.525","Data":"2026-02-06","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2908"},{"Id":2367,"Numero":"5.512","Data":"2025-12-30","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 2 de janeiro de 2026 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2367"},{"Id":2321,"Numero":"5.485","Data":"2025-10-15","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do da 27 de outubro.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2321"},{"Id":2157,"Numero":"5.469","Data":"2025-08-26","Descricao":"Prorroga o prazo de vigência do programa de regularização fiscal – PROREFIS 2025, e adota outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2157"},{"Id":2038,"Numero":"5.465","Data":"2025-08-13","Descricao":"Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 15 de agosto de 2025 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=2038"},{"Id":1870,"Numero":"5.447","Data":"2025-07-02","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação para fins de pré-qualificação de que trata o art. 80 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município do Quixeramobim e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1870"},{"Id":1724,"Numero":"5.441","Data":"2025-06-03","Descricao":"Altera o Decreto nº 5.391, de 27 dejaneiro de 2025, que dispõe sobre a vedação de concessão de diária e hora extra aos servidores públicos,na forma que indica.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1724"},{"Id":1480,"Numero":"5.438","Data":"2025-05-29","Descricao":"CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1480"},{"Id":1479,"Numero":"5.437","Data":"2025-05-29","Descricao":"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE QUIXERAMOBIM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1479"},{"Id":1544,"Numero":"5.435","Data":"2025-05-23","Descricao":"Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1544"},{"Id":1456,"Numero":"5.432","Data":"2025-05-15","Descricao":"Decreta LUTO OFICIAL no Município de Quixeramobim nos dias 15,16 e 17 de maio de 2025 pelo falecimento da Professora Maria Laís Nobre Guimarães, servidora aposentada do Município de Quixeramobim.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.quixeramobim.ce.gov.br/decretos.php?id=1456"}]